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Como ler este atlas
No centro, o sistema. No anel de governança, quem manda: a União (por meio do MEC), os Estados e o DF, os Municípios, os órgãos que avaliam e fomentam — INEP, CAPES e CNPq — e as associações de reitores.
No anel externo, cada instituição, agrupada por tipo e por estado. Cada linha liga uma instituição a quem mantém, supervisiona, avalia ou fomenta — e cita a norma que funda a relação: a Constituição (art. 211), a LDB (Lei 9.394/1996, arts. 9º, 10 e 11), a Lei dos Institutos Federais (11.892/2008), a Lei do SINAES (10.861/2004) e a Lei CAPES/CNPq (11.502/2007).
Reitores de universidades federais e de Institutos Federais são indicados pelo MEC e nomeados pelo Presidente da República (Decreto nº 1.191/1994). As relações derivam do tipo de cada instituição: ao registrar uma instituição nova no arquivo de dados, as relações correspondentes são criadas automaticamente.
Fontes e dados
Dados estruturais e de governança: nomes oficiais, siglas, sedes, sites e normas. Orçamento (LOA e execução, exercícios 2025 e 2026) das universidades federais e dos Institutos Federais: dados abertos da SOF/SIOP, exibidos na ficha de cada instituição federal. Universidades estaduais não constam: não há fonte nacional unificada para os orçamentos estaduais.
- CF/1988, art. 211 — Planalto
- LDB — Lei 9.394/1996 — Planalto
- Lei dos IFs — 11.892/2008 — Planalto
- Lei do SINAES — 10.861/2004 — Planalto
- Lei CAPES/CNPq — 11.502/2007 — Planalto
- Decreto 1.191/1994 — dirigentes federais — Planalto
- e-MEC — registro de instituições
- SOF/SIOP — dados abertos do orçamento federal